Processo 276473/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/04/2015 09:45
Autuado em 24/04/2015 09:45
Apensado ao Processo 271384/11 em 22/07/2015 15:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2747/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2015 Acórdão   2747/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/06/2015 Acórdão   2747/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Recorrente HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:24/04/15)
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/07/2015 Instrução de Cobrança   594/ 2015   
DEX  22/07/2015 Instrução de Cobrança   595/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Acórdão nº 2747/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 25/06/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4974/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2015 11:17 DP  
22/07/2015 09:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 715/2015 -
21/07/2015 09:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 639/2015 -
21/07/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 594/2015 -
21/07/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 595/2015 -
21/07/2015 09:07 DEX Informação nº 4645/2015 -
21/07/2015 09:07 DEX Informação nº 4646/2015 -
26/06/2015 08:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2015 -
28/05/2015 13:45 GCFAMG  
20/05/2015 16:48 SMPjTC Parecer nº 6570/2015 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Julgamento regular com ressalva. Aplicação de multa administrativa. Possibilidade. Instrução pelo não provimento do recurso. Parecer Ministerial corroborativo.
29/04/2015 07:59 DAT Parecer nº 60/2015 -
27/04/2015 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 387/2015 -
24/04/2015 09:44 DP Informação nº 5830/2015 -

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